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21 de janeiro de 2019
Publicado por Dr. Fábio Ferraz em 21 de janeiro de 2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de outubro de 2016, julgou o o Recurso Extraordinário nº 593.849, decidindo pela alteração do entendimento sobre o Regime […]
20 de março de 2018
Publicado por admin em 20 de março de 2018
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso […]
20 de março de 2018
Publicado por admin em 20 de março de 2018
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Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil […]
20 de março de 2018
Publicado por admin em 20 de março de 2018
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco que teve […]
20 de março de 2018
Publicado por admin em 20 de março de 2018
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Veja como enviar sua pergunta sobre a declaração do Imposto de Renda 2018; prazo para entrega começa dia 1º de março São Paulo – O site […]
20 de março de 2018
Publicado por admin em 20 de março de 2018
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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, condenou os responsáveis pela contratação e realização do show da cantora Anitta, durante […]
20 de março de 2018
Publicado por admin em 20 de março de 2018
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Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência […]
20 de março de 2013
Publicado por admin em 20 de março de 2013
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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que a escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é […]
20 de março de 2013
Publicado por admin em 20 de março de 2013
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A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
20 de março de 2013
Publicado por admin em 20 de março de 2013
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que contesta o termo inicial de incidência de juros de mora […]
20 de março de 2013
Publicado por admin em 20 de março de 2013
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, da Porto Alegre (RS), e reduziu […]
20 de março de 2013
Publicado por admin em 20 de março de 2013
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Humilhado pelo coordenador durante reuniões sobre cobrança de metas preestabelecidas pela empresa, um ex-empregado contratado pela ETE – Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. para prestar […]