Direito Tributário

12 de setembro de 2020

Quais problemas podem acontecer se deixar de recolher FGTS?

Segundo a Lei 5.107, em vigor desde janeiro de 1967, todo empregador em território nacional está obrigado a depositar 8% do ordenado de seus colaboradores mensalmente. […]
12 de setembro de 2020

Como escolher o advogado tributário ideal para sua empresa?

Uma empresa brasileira deve seguir em média 3.600 normas, regras e leis, mais de 40 mil artigos, quase 100 mil parágrafos, mais de 300 mil incisos […]
1 de julho de 2020

Mamere & Ferraz Advogados completa 10 anos de atuação

Nesta mesma data, no ano de 2010, dois jovens advogados davam início a um escritório que se tornaria o primeiro do Brasil a se especializar no […]
31 de maio de 2020

O que são ações tributárias administrativas e judiciais? 

Enfrentar um processo, independentemente de sua natureza, pode gerar muitas dúvidas e receios tanto em pessoas físicas, como em pessoas jurídicas. Por isso, nós da Mamere&Ferraz, […]
31 de maio de 2020

Como a gestão fiscal afeta as empresas?

Mais do que pagar impostos, a gestão fiscal é uma das mais importantes formas de cuidar saúde financeira da sua empresa. Ela é necessária para a […]
31 de maio de 2020

Tecnologia tributária traz inteligência para setor supermercadista

Manter-se atualizada e por dentro de inovações é papel fundamental de qualquer empresa, e a tecnologia é uma grande aliada neste quesito. No setor supermercadista já […]
27 de maio de 2020

Quais são os princípios do direito tributário?

O Direito Tributário é uma das principais áreas de atuação aqui no Mamere & Ferray Advogados, mas muitas vezes não conseguimos dar a devida atenção ao […]
27 de maio de 2020

Como a revisão fiscal pode trazer, de fato, redução de custos para sua empresa?

Reduzir custos é um dos grandes anseios de qualquer empresário ou gestor. Quando essa redução acontece sem ter que mexer diretamente em produtos ou serviços, mas […]
25 de maio de 2020

Por que empresas supermercadistas precisam saber o que é substituição tributária?

Substituição tributária é um tema altamente relevante para toda e qualquer empresa que recolhe ICMS. E os supermercados, independente do regime tributário para supermercadistas escolhido, tem […]
24 de maio de 2020

Quais são as opções de regimes tributários para supermercados?

Após muitos anos atuando nessa área e com uma equipe de advogados especializados em supermercados, por muitas vezes fomos questionados sobre as opções de regimes tributários […]
5 de maio de 2020

Prorrogação de Impostos por decisão judicial

Desde o início de abril, estamos com essa série especial de artigos que falam como a área jurídica pode colaborar neste período de pandemia causado pela […]
30 de abril de 2020

Medidas do Governo na área tributária durante a crise

Para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 (Coronavírus), governos do mundo inteiro estão tomando diversas medidas e, claro, elas não se limitam somente à área […]