Notícias Gerais

20 de março de 2018

CÍVEL – Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso […]
20 de março de 2018

CÍVEL – Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil […]
20 de março de 2018

CÍVEL – Rejeitado recurso de assistente de trânsito que pretendia ser advogado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo interno interposto por um assistente de trânsito do Detran de Pernambuco que teve […]
20 de março de 2018

Site EXAME vai tirar dúvidas sobre a declaração do IR 2018

Veja como enviar sua pergunta sobre a declaração do Imposto de Renda 2018; prazo para entrega começa dia 1º de março São Paulo – O site […]
20 de março de 2018

Justiça condena empresa e agentes públicos por contratação irregular de show da cantora Anitta

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, condenou os responsáveis pela contratação e realização do show da cantora Anitta, durante […]
20 de março de 2018

Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica

Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência […]
8 de agosto de 2012

Jornal deve indenizar médica por publicação de notícia falsa

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma médica que teve seu nome publicado em matéria de […]