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20 de março de 2018
declaracao-imposto-renda

Site EXAME vai tirar dúvidas sobre a declaração do IR 2018

Veja como enviar sua pergunta sobre a declaração do Imposto de Renda 2018; prazo para entrega começa dia 1º de março São Paulo – O site […]
20 de março de 2013
extravio-de-bagagem

Webjet é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
20 de março de 2013
responsabilidade extracontratual

Reclamação contesta termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que contesta o termo inicial de incidência de juros de mora […]
18 de março de 2013
indenizacao-moveis-planejados

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente

Uma empresa atuante no ramo de fabricação e instalação de móveis planejados (Exata Móveis), foi condenada a indenizar uma cliente na quantia de R$5.000,00 (cinco mil […]
19 de fevereiro de 2013
Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a […]
6 de fevereiro de 2013
Justiça-condena-a-custear-cirurgia-bariátrica-de-paciente-com-obesidade-mórbida

Justiça condena Amico Saúde a custear cirurgia bariátrica de paciente com obesidade mórbida

Em recente decisão proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes Jr., Comarca da Capital de São Paulo, a seguradora de […]
16 de janeiro de 2013
infeccao hospitalar gera indenizacao

Morte de recém-nascido por infecção hospitalar gera indenização aos pais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais em favor dos pais de um recém-nascido, que morreu […]
15 de janeiro de 2013
inscrição indevida no Serasa

Atlântico Fundo de Investimentos é condenada por inscrição indevida no Serasa

A empresa “Atlântico Fundo de Investimentos” foi condenada a ressarcir um consumidor a título de Danos Morais por inscrever indevidamente seu nome nos órgãos de proteção […]
11 de janeiro de 2013
estorno de comissão por cancelamento de venda

É ilegal o estorno de comissão por cancelamento de venda

O Tribunal Superior do Trabalho em recente decisão considerou ilegal o estorno de comissões dos vendedores em função do cancelamento da venda ou por inadimplência do […]
10 de janeiro de 2013
indenizacao-atraso-de-voo

Transtornos causados por atraso em voo geram indenização por dano moral a passageiro

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou recentemente um recurso onde o apelante pleiteava reparação por danos […]
13 de dezembro de 2012
adm-cartoes-cobranca-indevida

Oito administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidas

A Justiça condenou oito administradoras de cartões de crédito a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores por taxas indevidas. Tal decisão foi proferida tomando […]
12 de dezembro de 2012
Participação nos lucros deve ser paga proporcionalmente a empregado demitido

Participação nos lucros deve ser paga proporcionalmente a empregado demitido

Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Magnesita Refratários S.A. antes da data do […]