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Direito Tributário

15 de setembro de 2021

A relação entre o planejamento sucessório e a economia tributária

Com um sistema tributário bastante complexo, é cada vez mais comum que as famílias busquem maneiras alternativas que as ajudem a proteger seu patrimônio. E a […]
14 de setembro de 2021

ITBI: Incidência apenas na transferência efetiva do bem imóvel

A questão da incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sempre causou questionamentos administrativos e judiciais e, em um novo entendimento, o STF se […]
13 de setembro de 2021

Exclusão de Tributos da Base de Cálculo do ISS

Muitos empresários brasileiros têm conseguido reduzir a carga tributária de suas empresas com base em decisões recentes da Justiça sobre a exclusão de tributos da base […]
10 de setembro de 2021

Malha fina PJ: entenda como funciona e os cuidados necessários

A Receita Federal, de tempos em tempos, adota uma medida que é conhecida como operação malha fina ou, em alguns casos, é utilizado o termo malha […]
9 de setembro de 2021

O afastamento das alíquotas PIS e COFINS sobre valores perdoados de débitos tributários e dívidas bancárias

8 de setembro de 2021

Programa especial de parcelamento SP: tudo o que você precisa saber

O empresário brasileiro sabe como pode ser difícil manter-se em dia com as obrigações fiscais. A situação ainda se agravou nos últimos anos, com a recessão […]
8 de setembro de 2021

O programa Regularize e a regularização de débitos federais

Você já conhece o Programa Regularize para a regularização de dívidas com a União? Através do Portal Regularize, novo canal online da Procuradoria Geral da Fazenda […]
3 de maio de 2021

A não incidência do PIS e da COFINS sobre débitos tributários e dívidas bancárias

O PIS e a CONFINS são contribuições que geram muitas dúvidas, em razão de sua complexidade, diversas leis, instruções normativas e outros detalhes. No caso de […]
27 de abril de 2021

Os principais impactos da exclusão do crédito presumido do ICMS

Partindo de uma decisão importante do STF (Supremo Tribunal Federal) de não mais considerar o ICMS como faturamento impactará fortemente empresas de lucro real e presumido […]
15 de abril de 2021

Conheça 10 das principais obrigações fiscais das indústrias alimentícias

As indústrias alimentícias possuem diversas obrigações fiscais que são exigência para que a empresa possa operar de acordo com a legislação. É preciso ficar atento a […]
12 de abril de 2021

4 sinais de que você está precisando diminuir os seus custos tributários

O Brasil é um dos países que mais pagam impostos, e essa realidade faz com que muitas empresas se endividem em pouquíssimo tempo e torne a […]
24 de março de 2021

Reforma tributária: o que muda e quais os seus principais objetivos?

Você provavelmente já ouviu falar da mais recente reforma tributária em discussão no Governo. A Reforma Tributária nada mais é do que uma mudança nas leis […]