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Dr. Fábio Ferraz

15 de setembro de 2021

A relação entre o planejamento sucessório e a economia tributária

Com um sistema tributário bastante complexo, é cada vez mais comum que as famílias busquem maneiras alternativas que as ajudem a proteger seu patrimônio. E a […]
14 de setembro de 2021

ITBI: Incidência apenas na transferência efetiva do bem imóvel

A questão da incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) sempre causou questionamentos administrativos e judiciais e, em um novo entendimento, o STF se […]
13 de setembro de 2021

Exclusão de Tributos da Base de Cálculo do ISS

Muitos empresários brasileiros têm conseguido reduzir a carga tributária de suas empresas com base em decisões recentes da Justiça sobre a exclusão de tributos da base […]
10 de setembro de 2021

Malha fina PJ: entenda como funciona e os cuidados necessários

A Receita Federal, de tempos em tempos, adota uma medida que é conhecida como operação malha fina ou, em alguns casos, é utilizado o termo malha […]
9 de setembro de 2021

O afastamento das alíquotas PIS e COFINS sobre valores perdoados de débitos tributários e dívidas bancárias

9 de setembro de 2021

Tarifa da Carga Poluidora: o que muda com o seu afastamento?

Pelo Princípio Poluidor Pagador, quanto mais um empreendimento polui, mais ele paga. Quanto maior a carga poluidora, maior o tributo prestado. No entanto, o assunto desperta […]
8 de setembro de 2021

Programa especial de parcelamento SP: tudo o que você precisa saber

O empresário brasileiro sabe como pode ser difícil manter-se em dia com as obrigações fiscais. A situação ainda se agravou nos últimos anos, com a recessão […]
8 de setembro de 2021

O programa Regularize e a regularização de débitos federais

Você já conhece o Programa Regularize para a regularização de dívidas com a União? Através do Portal Regularize, novo canal online da Procuradoria Geral da Fazenda […]
8 de setembro de 2021

Como gerenciar os passivos tributários no seu supermercado

Administrar passivos tributários de um supermercado requer, além de atenção, expertise e controle total sobre esse gerenciamento. Isso porque qualquer erro no momento de gerir os […]
8 de setembro de 2021

Compensação cruzada: como funciona e os seus benefícios

Não é novidade para ninguém que o cotidiano do empreendedor brasileiro ficou ainda mais difícil durante a pandemia causada pela Covid-19. Com os problemas no comércio […]
21 de julho de 2021

PGFN: como funciona o programa de renegociação de dívidas?

A Procuradoria Geral da República (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia, reabriu o programa de recuperação tributária, possibilitando a negociação de todos os débitos que venham […]
1 de junho de 2021

Setor de eventos ganha proteção da Lei 14.046/2020 para as rescisões contratuais

A Lei 14.046/20 trouxe para o ordenamento jurídico algumas intervenções para salvaguardar o empresariado brasileiro e resguardar os direitos dos consumidores em razão da pandemia do […]