Direito do Consumidor

20 de março de 2013

Webjet é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
20 de março de 2013

Reclamação contesta termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que contesta o termo inicial de incidência de juros de mora […]
18 de março de 2013

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente

Uma empresa atuante no ramo de fabricação e instalação de móveis planejados (Exata Móveis), foi condenada a indenizar uma cliente na quantia de R$5.000,00 (cinco mil […]
19 de fevereiro de 2013

Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a […]
19 de fevereiro de 2013

Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que colidiu com placa

Um usuário de uma rodovia na região de Barretos terá de ser indenizado pela empresa concessionária da estrada por ter colidido seu veículo com uma placa […]
19 de fevereiro de 2013

Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa

No reembolso de despesas com assistência médica e suplementares (DAMS), cobertas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), o […]
6 de fevereiro de 2013

Justiça condena Amico Saúde a custear cirurgia bariátrica de paciente com obesidade mórbida

Em recente decisão proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes Jr., Comarca da Capital de São Paulo, a seguradora de […]
6 de fevereiro de 2013

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso

Por ter cancelado, sem aviso prévio, o cartão de crédito de um cliente (M.F.B.), o Banco Safra S.A. foi condenado a pagar-lhe R$ 5.000,00, a título […]
6 de fevereiro de 2013

Instituição bancária é condenada a pagar R$ 15 mil, por dano moral, a cliente que esperou 47 minutos na fila do caixa para ser atendido

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar R$ 15.000,00, a título de indenização por dano moral, a um cliente que foi obrigado a esperar 47 […]
6 de fevereiro de 2013

Justiça condena seguradora que aplicou reajuste de 162% em apólice de idoso

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou reajuste de mais de 160% aplicado por uma seguradora em desfavor de um casal […]
15 de janeiro de 2013

Atlântico Fundo de Investimentos é condenada por inscrição indevida no Serasa

A empresa "Atlântico Fundo de Investimentos" foi condenada a ressarcir um consumidor a título de Danos Morais por inscrever indevidamente seu nome nos órgãos de proteção […]
10 de janeiro de 2013

Transtornos causados por atraso em voo geram indenização por dano moral a passageiro

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou recentemente um recurso onde o apelante pleiteava reparação por danos […]