Compliance tributário além da adequação às leis

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Cada vez mais a palavra Compliance vem participando do dia-a-dia das empresas e dos empresários. Apesar de seu significado (originário do verbo comply – que pode ser traduzido como “cumprir, o termo vem mesmo sendo utilizado como referência para “adequação às leis”), a prática do Compliance vai muito além dessa simples conformidade às regras e à legislação. E é isso que veremos a seguir.

Sabendo que o Compliance compreende o cumprimento de todas as normas e diretrizes mandatórias a cada tipo de empresa, incluindo todas esferas corporativas como a trabalhista, jurídica, ambiental, ética e fiscal. E, sabendo também, da complexidade na estrutura legislativa brasileira, o emprego do Compliance pode soar ainda mais complicado.

De fato, para uma real implementação do Compliance se faz necessária uma profunda e criteriosa análise de todos os departamentos da empresa. E quando se fala de Compliance Tributário se exige ainda mais atenção, tendo em vista a relevância e o peso que existe na relação com o Fisco.

Por que é importante praticar o Compliance Tributário?

Já existe esse consenso sobre essa importância do relacionamento com o órgãos reguladores, dos riscos que envolvem informações passada incorretamente e que essas instituições estão cada vez mais preparadas e equipadas para uma fiscalização rígida quanto às regras tributárias que precisam ser seguidas.

Isso evolução do Fisco obriga as empresas a reagirem de acordo e estarem também preparadas não só para o cumprimento dessas normas, mas, ainda, para transmitir essas informações no tempo correto, pelo meio adequado e, claro, visando sempre o crescimento da empresa.

E é exatamente priorizando o crescimento da empresa, que o Compliance Tributário, quando aplica de forma precisa, proporciona uma manutenção interna, observando sempre o porte e a estrutura de cada empresa.

Como iniciar a prática de Compliance Tributário?

No caso do Mamere & Ferraz Advogados, que realiza esse procedimento junto ao Tax Group, essa tarefa é dividida em alguns passos que permitem essa reestruturação com total embasamento. Por isso mesmo, que a primeira etapa é inteiramente dedicada à uma análise minuciosa do quadro atual das empresa como um todo e, em especial, a situação fiscal.

Toda essa investigação permite um planejamento real e personalizado de acordo com a realidade da empresa. São listadas todas as obrigações fiscal da companhia, a agenda fiscal é devidamente atualizada seguindo o regimento daquele determinado ano. E os procedimentos internos também podem ser previstos.

É importante ressaltar que toda a empresa precisa estar ciente da prática do Compliance Tributário e para que todos fiquem na mesma página, pode ser necessária a elaboração de um manual de conduta para os colaboradores, no qual constaram de forma objetiva os valores éticos e os objetivos da empresa, bem como o detalhamento das funções. Para complementar essa etapa de comunicação interna, pode ser indicado, ainda, o treinamento da equipe.

Com a implementação do Compliance realizada, com todos os funcionários cientes e aptos para alertar a diretoria em caso de desvio da conduta estabelecida, é preciso manter tudo funcionando, promovendo sempre a revisão do projeto e, periodicamente, contando com auditoria externa para garantir a continuidade do processo em curso.

Sua empresa já conta com Compliance Tributário? Conte para nós, nos comentários, como foi o processo de implementação. Como queira saber mais sobre o assunto, não hesite em nos contatar!

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