25 de maio de 2020

Por que empresas supermercadistas precisam saber o que é substituição tributária?

Substituição tributária é um tema altamente relevante para toda e qualquer empresa que recolhe ICMS. E os supermercados, independente do regime tributário para supermercadistas escolhido, tem […]
21 de janeiro de 2019

Ressarcimento do ICMS-ST pago a maior no Estado de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 19 de outubro de 2016, julgou o o Recurso Extraordinário nº 593.849, decidindo pela alteração do entendimento sobre o Regime […]