ilegalidade

31 de outubro de 2012

Membro de CIPA tem estabilidade após encerrar obra no setor que trabalhava

Com o entendimento que membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é responsável pela garantia da segurança no ambiente de trabalho de toda a […]
5 de setembro de 2012

Justiça determina o desbloqueio do sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços – NFS-e

A Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Paulo publicou em 16 de dezembro de 2011 a Instrução Normativa 19/2011, em vigor desde 01 de […]
3 de julho de 2012

Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu apelo de um consumidor cujo nome foi inscrito no cadastro de inadimplentes por uma instituição financeira com […]