indenização

20 de março de 2013

Webjet é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
19 de fevereiro de 2013

Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a […]
16 de janeiro de 2013

Morte de recém-nascido por infecção hospitalar gera indenização aos pais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais em favor dos pais de um recém-nascido, que morreu […]
13 de dezembro de 2012

Oito administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidas

A Justiça condenou oito administradoras de cartões de crédito a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores por taxas indevidas. Tal decisão foi proferida tomando […]
27 de outubro de 2012

Construtoras são condenadas a congelar parcelas das chaves e indenizar consumidores pelo atraso nas obras

A cada dia surgem novos casos de atraso pelas construtoras na entrega de suas obras. Como justificativa, apontam a escassez de mão de obra e equipamentos, […]
24 de outubro de 2012

Homem que recebeu falso diagnóstico de HIV será indenizado

Um homem de São José do Rio Pardo que recebeu um diagnóstico falso de HIV ganhou, em segunda instância, direito a indenização de R$ 10 mil […]
4 de setembro de 2012

Câmara nega indenização por dano moral a trabalhador que alegou cumprir tarefa perigosa

A 3ª Câmara do TRT julgou improcedente o recurso de um trabalhador que buscou na Justiça indenização por danos morais contra duas reclamadas, uma empresa do […]
19 de julho de 2012

SABESP é condenada a indenizar consumidor

O advogado Dr. Fábio Ferraz Santana, sócio do escrito de advocacia “Mamere & Ferraz Advogados”, ajuizou uma ação em favor de seu cliente que teve seu […]
12 de junho de 2012

Acidentes de consumo afastam trabalhadores

 Os casos de acidentes que necessitam de atendimento médico, mas não levaram a afastamento, também aumentaram. Foram de 43% em 2011 para 48% este ano. Um […]