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indenização

20 de março de 2013
extravio-de-bagagem

Webjet é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
19 de fevereiro de 2013
Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente apelação para condenar a Fazenda do Estado a pagar indenização a […]
16 de janeiro de 2013
infeccao hospitalar gera indenizacao

Morte de recém-nascido por infecção hospitalar gera indenização aos pais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais em favor dos pais de um recém-nascido, que morreu […]
13 de dezembro de 2012
adm-cartoes-cobranca-indevida

Oito administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidas

A Justiça condenou oito administradoras de cartões de crédito a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores por taxas indevidas. Tal decisão foi proferida tomando […]
27 de outubro de 2012
Construtoras-condenadas-por-atraso-nas-obras

Construtoras são condenadas a congelar parcelas das chaves e indenizar consumidores pelo atraso nas obras

A cada dia surgem novos casos de atraso pelas construtoras na entrega de suas obras. Como justificativa, apontam a escassez de mão de obra e equipamentos, […]
24 de outubro de 2012
indenizacao-por-falso-diagnóstico-de-HIV

Homem que recebeu falso diagnóstico de HIV será indenizado

Um homem de São José do Rio Pardo que recebeu um diagnóstico falso de HIV ganhou, em segunda instância, direito a indenização de R$ 10 mil […]
4 de setembro de 2012
Câmara nega indenização por trabalho em tarefa perigosa

Câmara nega indenização por dano moral a trabalhador que alegou cumprir tarefa perigosa

A 3ª Câmara do TRT julgou improcedente o recurso de um trabalhador que buscou na Justiça indenização por danos morais contra duas reclamadas, uma empresa do […]
19 de julho de 2012
SABESP é condenada a indenizar consumidor

SABESP é condenada a indenizar consumidor

O advogado Dr. Fábio Ferraz Santana, sócio do escrito de advocacia “Mamere & Ferraz Advogados”, ajuizou uma ação em favor de seu cliente que teve seu […]
12 de junho de 2012
Acidentes de consumo afastam trabalhadores

Acidentes de consumo afastam trabalhadores

 Os casos de acidentes que necessitam de atendimento médico, mas não levaram a afastamento, também aumentaram. Foram de 43% em 2011 para 48% este ano. Um […]