indenização

20 de março de 2018

CÍVEL – Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso […]
20 de março de 2013

Webjet é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem

A Webjet Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma passageira por falha na prestação do serviço, e na sentença, a companhia aérea foi condenada a […]
16 de janeiro de 2013

Empresa é condenada por impedir saída de teleatendente ao soar alarme de incêndio

Impedida pelo gerente de sair do local onde trabalhava quando soou alarme de incêndio do prédio, teleatendente da Rio Grande Energia S.A. (RGE) receberá indenização de […]
16 de janeiro de 2013

Morte de recém-nascido por infecção hospitalar gera indenização aos pais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais em favor dos pais de um recém-nascido, que morreu […]
17 de dezembro de 2012

Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do ramo farmacêutico. De acordo com os […]
13 de dezembro de 2012

Oito administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidas

A Justiça condenou oito administradoras de cartões de crédito a devolver em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores por taxas indevidas. Tal decisão foi proferida tomando […]
12 de dezembro de 2012

Clínica de radiologia é condenada por erro de diagnóstico

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Irsa – Instituto de Radiologia, localizado em Niterói, a pagar uma indenização […]
12 de dezembro de 2012

Vizinha é condenada por causar interrupção de festa de debutante

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que vizinha pague indenização de R$ 8 mil por ter causado a […]
12 de dezembro de 2012

Vigilante ferido em serviço vai receber indenização de R$ 50 mil

A Protection Sistema de Vigilância Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 50 mil a um vigilante vítima de tiro no […]
10 de dezembro de 2012

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O Banco BMG S.A. foi condenado a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, a um cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em […]
10 de dezembro de 2012

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S/A a […]
5 de dezembro de 2012

Vigilante consegue indenização após 10 anos sem férias

Vigilante que prestava serviço no Banco do Brasil S/A conseguiu indenização por danos morais por ter passado dez anos sem gozar férias. A Sétima Turma do […]