legislação

27 de maio de 2020

Quais são os princípios do direito tributário?

O Direito Tributário é uma das principais áreas de atuação aqui no Mamere & Ferray Advogados, mas muitas vezes não conseguimos dar a devida atenção ao […]
25 de maio de 2020

Por que empresas supermercadistas precisam saber o que é substituição tributária?

Substituição tributária é um tema altamente relevante para toda e qualquer empresa que recolhe ICMS. E os supermercados, independente do regime tributário para supermercadistas escolhido, tem […]
5 de maio de 2020

Prorrogação de Impostos por decisão judicial

Desde o início de abril, estamos com essa série especial de artigos que falam como a área jurídica pode colaborar neste período de pandemia causado pela […]
22 de abril de 2020

Supermercado ganha ação na justiça contra Procon

Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inadequada aplicação de penalização pelo órgão   O supermercado Gonçalves Pires obteve sentença favorável na Justiça contra o processo administrativo […]
10 de dezembro de 2019

Compliance tributário além da adequação às leis

Cada vez mais a palavra Compliance vem participando do dia-a-dia das empresas e dos empresários. Apesar de seu significado (originário do verbo comply – que pode […]
27 de junho de 2012

Se aprovado, fim do fator previdenciário será vetado por Dilma

A presidente Dilma Rousseff vai vetar o projeto que extingue o fator previdenciário, caso ele seja aprovado pela Câmara dos Deputados, informou uma fonte do governo. […]